O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado por sorteio para relatar um mandado de segurança que busca informações sobre a entrada e a saída de pessoas nas dependências do Senado. Entre os nomes incluídos no pedido estão Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do magistrado, e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A iniciativa é do vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR), que primeiro solicitou os dados diretamente ao Senado, com base na Lei de Acesso à Informação. Após ter o requerimento negado, ele recorreu à Justiça Federal do Paraná e incluiu o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), no processo.
A menção a Alcolumbre levou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Pedido inclui políticos, empresários e investigados
Kilter argumenta que a divulgação dos registros de acesso ao Senado atende ao interesse público. Além de Viviane Barci de Moraes e Daniel Vorcaro, o vereador solicita informações sobre eventuais visitas de:
- Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”;
- Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
- Felipe Macedo Gomes, Anderson Cordeiro de Vasconcelos e Américo Monte Junior, empresários suspeitos de envolvimento em fraudes no INSS;
- José Ferreira da Silva, irmão de Lula, conhecido como Frei Chico.
O mandado de segurança chegou ao STF na quinta-feira, 17, e a relatoria foi definida por sorteio na sexta-feira, 18, ficando sob responsabilidade de Moraes.
A informação foi publicada inicialmente pela coluna Radar, da revista Veja, e confirmada pela colunista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles.
Até o momento, não há decisão do ministro sobre o pedido. Moraes também poderá se declarar impedido ou suspeito de atuar no caso, hipótese em que o processo poderá ser submetido a um novo sorteio.
