Na semana que findou, finquei um modesto mourão de uma causa que me move a alma e estremece o coração: a causa da liberdade de expressão. No TJCE, sustentei de pé essa envolvente espécie de mantra de fé. O processo versa sobre uma tentativa de uma fração de poder, o municipal, que tenta calar um blogueiro usando a prestação jurisdicional.
É algo que transborda autos, escapa dos limites da processualística e alcança o fundamento da vida, sobretudo sua feição artística. Quando se julga uma publicação em rede social, julga-se o que pode ser dito ante o poder estatal. Sob um texto impugnado repousa, imóvel e antiga, uma interrogação que ousa. Ousa resgatar uma sílaba esquecida; ousa enfrentar uma ordem estabelecida. Essa mesma singela ousadia é o fundamento último da suprema alegria. Ela já inquietou as assembleias gregas, os tribunais da Inquisição, os comitês de censura e os gabinetes da repressão. Essa ousadia, em seu mais elevado grau de sensibilização, geralmente ganhou corpo sob a forma de interrogação.
Sócrates, enamorado da sabedoria pela essência que ela contém, não sublevou nada, não tomou nada, não feriu ninguém. Apenas espalhava por Atenas, cidadela do seu coração, o delicado tijolo da interrogação, pois perguntando desorganizou a certeza dos seus concidadãos. E um dia a cidade, cansada do incômodo em que estava posta, preferiu calar quem pensava a examinar o temor à resposta. Contra o filósofo, a cicuta foi administrada com toda a formalização: cumpriu-se um ritual, houve acusação, houve defesa, houve votação. A Atenas – quem diria! – não assassina Sócrates; ela o sentencia. Nisso reside uma trágica ironia. Ironia que a história claudicou na correção, pois os maiores crimes contra a palavra foram sempre cometidos por uma instituição: com processos, e não por vândalos, à mão.
Há uma metáfora que me persegue com vigor quilométrico: a de que a liberdade de expressão se comporta como um fio elétrico. Não como bandeira, não como lema em mármore gravado – vibra, conduz, aquece ou simplesmente escurece, quando negligenciado.
Sem arrepio, pense no fio. Pense nele como um menino: veja o quanto é fino. Corre embutido nas paredes das casas e ninguém nota suas invisíveis asas. É só quando a luz se apaga que a cidade inteira descobre, em silêncio coletivo, quanta vida dependia daquela discreta corrente de incentivo. Com a palavra livre acontece algo igual: enquanto circula, parece óbvia, até banal. Quando é interrompida, percebemos que a sala o tempo todo estava iluminada e que agora precisamos acender velas para enxergar a estada.
É isso, minha gente: a palavra livre é como uma corrente. Viaja de uma consciência a outra aos borbotões, atravessa ruas, línguas, gerações. Um verso dito num boteco de uma localidade pode amanhecer gravado na parede de uma universidade. É assim que o pensamento se energiza em cada ato: não no isolamento, mas no contato. Ideias atraem, como iscas, mas precisam se roçar para produzir faíscas.
Demais disso, há, também, uma verdade fina: corrente elétrica não escolhe o que ilumina. Ela acende a casa do justo e a do injusto, alcança terra e céu: alimenta a máquina generosa e a máquina cruel. A palavra livre, do mesmo modo, não veio ao mundo para agradar: veio para circular. Isso significa que ela vai carregar também – e sem ânsia – o erro, a tolice, a ofensa, a discordância. Quem quer um fio que só ilumine sua convicção, acaba pedindo, sem perceber, o geral apagão.
No fim, o que esta crônica quer é lhes provocar um arrepio: zelem pela palavra, cuidem do fio. Não o endureçam com excesso de regras e, por favor: não permitam que poucas mãos controlem o interruptor. Porque a luz de uma sociedade não mora no poste, no prédio ou no altar – mora na corrente que passa entre as pessoas, no direito irrenunciável de cada um pensar. Enquanto essa corrente circular, haverá discordância de verdade, e é justamente aí que mora a vitalidade. Expressar o pensamento há de ser uma liberdade invariável: malgrado incômoda, é indispensável.
