O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira, 1º, o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos que envolvem o parlamentar, as eleições de 2026 e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa havia apresentado uma arguição de suspeição, instrumento utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado. O pedido sustentava que Dino não deveria atuar nos casos por causa de sua relação com Lula.
A decisão de Fachin foi assinada nesta quinta-feira. O processo tramita sob segredo de Justiça, e o conteúdo detalhado do despacho não foi divulgado.
Investigação sobre o filme Dark Horse
Um dos processos citados pela defesa envolve uma investigação relatada por Flávio Dino sobre a possível destinação de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, produção cinematográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A apuração busca esclarecer o envio de R$ 2 milhões em emendas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil, entidade relacionada à produtora Go Up Entertainment, responsável pelo longa. Frias é apontado como produtor-executivo do filme.
Ações eleitorais
A solicitação da defesa também alcançou processos relacionados às eleições deste ano. Nesta semana, Dino tomou uma decisão envolvendo uma publicação que associava Flávio Bolsonaro a um projeto de lei relacionado ao título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A defesa de Flávio argumentou que a atuação de Dino nesses casos deveria ser revista em razão da relação apontada entre o ministro e Lula. Fachin, no entanto, rejeitou o pedido para declarar a suspeição do magistrado.
