O governo federal está utilizando o WhatsApp para informar idosos que recebem benefícios previdenciários de que a participação nas eleições pode dispensar a realização da prova de vida exigida para a manutenção dos pagamentos.
O procedimento é utilizado para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, garantir a regularidade do recebimento de benefícios de longa duração. A comprovação pode ser realizada por meio do cruzamento de dados entre órgãos públicos, evitando, em determinadas situações, a necessidade de comparecimento presencial a uma repartição.
A dispensa da apresentação presencial foi estabelecida por uma portaria publicada em 2022. O cruzamento de informações entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizando registros da participação dos eleitores nas eleições, foi realizado pela primeira vez em 2024.
A iniciativa também se relaciona à possibilidade de utilizar dados de serviços públicos para comprovar que o beneficiário está vivo, reduzindo a necessidade de deslocamentos e facilitando o cumprimento das exigências previdenciárias.
Segundo dados do TSE, a abstenção entre eleitores com mais de 70 anos chegou a 49,1% no primeiro turno da eleição presidencial mais acirrada desde a redemocratização. Para essa faixa etária, o voto é facultativo, conforme a legislação eleitoral brasileira.
A CNN informou ter procurado a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para obter esclarecimentos sobre o envio das mensagens, mas não havia recebido resposta até a publicação das informações utilizadas nesta matéria.
