O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, instaurou, nessa terça-feira, 27, procedimento para apurar possível crime de xenofobia ocorrido em um grupo de WhatsApp de um condomínio localizado no município. Conforme informações encaminhadas ao MP, no último domingo, 25, segundo turno das eleições, dois moradores teriam proferido ofensas discriminatórias contra nordestinos em virtude da opção político-eleitoral da maioria da população da região.
A Promotoria solicitou o comparecimento dos dois envolvidos à sede das Promotorias de Justiça de Eusébio para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, devendo o condomínio também encaminhar informações sobre os moradores.
A xenofobia, ou seja, a discriminação contra pessoas de outras regiões, nacionalidades, culturas e etnias, foi equiparada ao crime de racismo (Lei Federal nº 7.716/1989), conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Justiça (STJ). A pena pode variar de 3 a 5 anos de prisão.
