A Prefeitura de Maranguape publicou o edital da licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública. Pelo edital, as empresas interessadas devem entregar os envelopes com as propostas no dia 12 de dezembro, na sede da Bolsa de Valores – B3, em São Paulo. O leilão, no qual a proposta vencedora será a que apresentar o menor valor para prestação do serviço, está agendado para o dia 20/12/2024, às 10h, também na B3.
O objetivo da PPP é modernizar, ao longo do contrato, aproximadamente 16 mil pontos de iluminação pública, instalando luminárias com tecnologia LED que proporcionará mais de 50% de economia de energia elétrica no de IP. Os benefícios esperados incluem a melhoria da qualidade de vida da população e da sensação de segurança, com a requalificação da iluminação em todos os bairros e ruas do município.
Com mais de 105 mil habitantes, Maranguape é um dos principais polos econômicos da Região Metropolitana de Fortaleza, com destaque para o setor industrial.
A PPP terá duração de 16 anos, com investimentos previstos de mais de R$ 56 milhões. O projeto tem como destaque o atendimento integral a norma de IP (NBR 5101) e a telegestão nas vias principais da cidade.
A estruturação do projeto conta com o assessoramento técnico da CAIXA e a coordenação pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil (SEPPI), demonstrando o compromisso da administração pública em buscar soluções inovadoras e eficientes para o bem-estar da população. Está é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Maranguape, financiada pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA), e tem como objetivo proporcionar melhorias substanciais na qualidade de vida da população.
As informações sobre a concessão administrativa estão detalhadas no Edital nº 06.025/2024-CP/2024, minuta do contrato e estudos técnicos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Segundo o prefeito Átila Câmara, a PPP, primeira realizada no Ceará para iluminação pública, irá trazer grandes benefícios para população. “Estamos procurando agir de forma a alinhar os avanços tecnológicos, os avanços de gestão e o que de melhor nossa legislação permite para darmos ao povo de Maranguape uma iluminação pública de grande qualidade”.
O leilão da PPP de Maranguape será o 31º do FEP CAIXA no Setor de IP e 1º de Iluminação Pública no estado do Ceará. Atualmente a CAIXA possui 76 projetos de PPP e concessões em todo país nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas. Em conjunto, estes projetos contribuirão para melhoria da infraestrutura em cerca de 50 municípios em todas as cinco regiões do país, somando investimentos que superam 28 bilhões de reais e beneficiam mais de 23 milhões de pessoas.
Destes projetos, 48 são no setor de iluminação pública, somando os projetos concluídos e em andamento. Na maior parte dos casos, a modernização das redes trouxe economia de mais de 50% dos custos de operação. Além da maior eficiência no consumo energético, as cidades beneficiadas pelas PPP de iluminação pública apresentaram redução nos índices de violência, atraíram novos negócios comerciais e turísticos para as zonas iluminadas, assim como criaram espaços de lazer, acelerando o desenvolvimento social e econômico dos municípios.
