O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 5, o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com salário de até R$ 5 mil mensais. A proposta, aprovada de forma unânime pelos senadores, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve começar a valer já em janeiro de 2026.
O texto, que não sofreu alterações em relação à versão aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, também prevê um desconto progressivo para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês.
Para equilibrar as contas públicas diante da redução na arrecadação, o projeto cria uma tributação mínima voltada a contribuintes de alta renda. Nesse caso, será aplicada uma alíquota progressiva que pode chegar a 10% sobre ganhos anuais superiores a R$ 600 mil.
A proposta foi encaminhada pelo governo federal em março deste ano e faz parte do pacote de medidas econômicas que busca aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de renda média e baixa, ao mesmo tempo em que amplia a contribuição dos mais ricos.
