A comissão especial responsável por avaliar a proposta que altera o modelo de jornada 6×1 deu início aos trabalhos nesta terça-feira, 5, com a aprovação de diversos requerimentos. As medidas preveem a realização de audiências públicas e encontros nos estados, reunindo representantes de centrais sindicais, setores produtivos, integrantes do governo e especialistas no tema.
Entre os convidados já aprovados estão os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Dario Durigan (Fazenda), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Márcia Lopes (Mulheres). A expectativa é que a primeira audiência ocorra já nesta quarta-feira, 6, com a participação de Marinho.
Outro pedido aprovado sugere a convocação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir pontos como inflação, endividamento das famílias e possíveis efeitos econômicos da redução da jornada.
Parte das solicitações, apresentadas por parlamentares da oposição, inclui ainda a produção e o levantamento de estudos técnicos, simulações e análises sobre impactos em emprego, renda e custos trabalhistas, além do apoio de especialistas do Congresso.
Planejamento dos trabalhos
Também nesta terça, o relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o cronograma da comissão. A proposta prevê ao menos dois debates semanais em Brasília e encontros em estados como Paraíba, Minas Gerais e São Paulo.
Segundo o plano, o parecer deve ser apresentado até 20 de maio, com votação prevista na comissão no dia 26. A intenção é levar o texto ao plenário da Câmara ainda na última semana do mês, possivelmente no dia 27.
Na análise, a comissão reúne duas propostas que tramitam conjuntamente: uma apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra mais recente, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas defendem a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial.
Após aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no fim de abril, o tema avançou para a etapa atual, em que será discutido o mérito da proposta, incluindo eventuais regras de transição e medidas para reduzir impactos ao setor produtivo.
O relator indicou que o texto mais antigo servirá como base para os debates e afirmou que busca construir alternativas que conciliem interesses de trabalhadores e empregadores ao longo da tramitação.
