Tag: CCJ
CCJ da Alece aprova nome de Onélia Santana para vaga no...
Na tarde desta quinta-feira, 12, a atual secretária de Proteção Social do Governo do Ceará, Onélia Santana teve o nome aprovado, na Comissão de...
Votação da PEC das Praias é adiada em comissão do Senado
Após pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) que...
PEC das Praias está na pauta de comissão do Senado desta...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento)...
CCJ da Câmara aprova PEC que restringe aborto legal no Brasil
Nesta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição...
Limite de ruído para fogos de artifício é aprovado em comissão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento,...
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e analisa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos...
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender...
Comissão do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar...
Comissão do Senado aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho...
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 19, por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento...
Câmara dos Deputados discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
A pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18, prevê a votação da PEC 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). A proposta prevê...
