A Polícia Federal investiga o grau de envolvimento de deputados federais em um suposto esquema de direcionamento de emendas parlamentares atribuído ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Entre as hipóteses analisadas estão a participação direta, a conivência, a omissão ou até mesmo o desconhecimento dos parlamentares sobre o uso de seus nomes em solicitações de recursos públicos.
A apuração foi mencionada em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar. Conforme a investigação, a PF busca esclarecer se os deputados autorizaram a utilização de suas cotas de emendas, se concordaram com as indicações realizadas ou se tiveram seus nomes vinculados aos pedidos sem qualquer ciência.
O caso é resultado de desdobramentos da Operação Transparência, que apura possíveis irregularidades na distribuição de emendas de comissão da Câmara dos Deputados. A investigação ganhou força após a análise de mensagens e planilhas encontradas no celular da servidora da Câmara Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”.
Segundo a PF, os documentos apontam para a existência de uma estrutura paralela de decisões sobre a destinação das verbas. Nesse cenário, Valdemar, mesmo sem ocupar cargo eletivo, teria exercido influência na definição dos valores, dos municípios contemplados e das áreas beneficiadas pelas emendas. Servidores da Câmara, por sua vez, teriam atuado na operacionalização das indicações.
Os investigadores suspeitam que, para conferir aparência de regularidade ao procedimento, parlamentares tenham sido formalmente registrados como autores das solicitações, embora as decisões partissem, na prática, do dirigente partidário. A corporação também avalia se houve tolerância ou apoio político de outros integrantes do Congresso ao suposto mecanismo.
Até o momento, a PF identificou pelo menos 21 emendas que somam R$ 119.216.703,15 e que teriam sido vinculadas informalmente a Valdemar. Os recursos foram empenhados ou pagos entre junho de 2024 e março de 2026.
A principal linha investigativa envolve suspeitas de peculato e desvio de finalidade. Para a Polícia Federal, a eventual irregularidade não depende da comprovação de enriquecimento pessoal dos envolvidos, mas da possível interferência de alguém sem mandato e sem competência legal na definição do destino dos recursos públicos.
Além disso, a investigação apura uma possível associação criminosa envolvendo Valdemar e os servidores Mariângela Fialek, Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto.
Na decisão, Flávio Dino ressaltou que ainda não há elementos suficientes para concluir se houve apropriação de recursos por servidores, favorecimento de empresários contratados por municípios ou participação direta de parlamentares. Ainda assim, o ministro considerou haver indícios que justificam medidas cautelares para resguardar o patrimônio público.
Além do bloqueio dos bens de Valdemar, o magistrado determinou a suspensão da execução das emendas sob investigação, incluindo aquelas que ainda se encontram nas etapas de empenho, liquidação ou pagamento.
Em manifestação enviada à imprensa, a defesa de Valdemar Costa Neto contestou as conclusões da PF. Os advogados afirmaram que a atuação política do dirigente partidário é natural dentro de sua função e negaram qualquer prática criminosa, sustentando que as suspeitas se baseiam em fundamentos frágeis.
