O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 15, uma sessão plenária extraordinária para discutir as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A reunião está prevista para começar às 10h.
Ainda não foram detalhados pelo Supremo todos os procedimentos que serão adotados durante a sessão. Também não está definido quanto tempo os ministros dedicarão aos debates nem se todos os pontos previstos chegarão a ser analisados.
Um dos principais elementos que estarão em discussão é um relatório produzido pela Polícia Federal (PF), a pedido do ministro André Mendonça, que reúne, entre outras informações, as conversas mantidas entre Moraes e Vorcaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a validade do documento e pediu sua anulação. Segundo a manifestação, a elaboração do relatório não teria observado procedimentos formais, como uma solicitação feita pelo Ministério Público ou pela própria PF, além da comunicação à Presidência do STF.
O plenário também deverá avaliar esse pedido da PGR e decidir se o conteúdo reunido no relatório apresenta elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Há ainda a possibilidade de a discussão ser interrompida antes da análise dos pontos principais. Isso pode ocorrer caso algum ministro peça vista, mecanismo que permite mais tempo para examinar o processo. Nessa situação, o julgamento fica suspenso e deve ser retomado após a devolução dos autos ou depois do prazo de até 90 dias corridos.
Quem deve participar da sessão?
A previsão é de que os 11 ministros do STF participem da sessão extraordinária. No entanto, existe dúvida sobre a presença de Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de eventual participação deles na votação.
A possibilidade de impedimento de Mendonça também pode ser discutida. Ministros alinhados a Moraes poderiam questionar a participação do magistrado, enquanto integrantes da Corte favoráveis a Mendonça defendem que o próprio Moraes não participe da análise.
Entre os ministros, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como contrários à abertura de uma investigação. André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, por outro lado, são considerados favoráveis.
Dias Toffoli também pode optar por não participar. Ele foi relator da investigação relacionada ao Caso Master, mas deixou a função em fevereiro após surgirem informações sobre uma relação envolvendo uma empresa da família de Vorcaro.
No caso de Fux e Nunes Marques, familiares dos dois ministros são citados indiretamente nas investigações. A expectativa, contudo, é que o próprio plenário avalie a situação e decida sobre a participação deles.
Edson Fachin também é apontado como favorável à abertura da investigação. Diante das possíveis ausências e impedimentos, Cármen Lúcia pode assumir papel decisivo na formação do resultado.
Também não havia confirmação sobre a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O que está em jogo para Alexandre de Moraes?
Mesmo que o STF aceite o argumento da PGR e determine a anulação do relatório da PF por questões formais, ainda existe dúvida sobre a possibilidade de os ministros analisarem o conteúdo das mensagens reunidas no documento.
As conversas ocorreram dias antes da prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em uma delas, o banqueiro teria perguntado a Moraes sobre a possibilidade de deixar o Brasil e manifestado “gratidão” ao ministro. Também é citado um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Caso o julgamento avance para a discussão sobre a abertura de uma investigação, os ministros deverão se concentrar na validade dos elementos apresentados e na existência ou não de motivos para aprofundar as apurações.
Isso significa que a sessão não terá como objetivo julgar eventual responsabilidade de Alexandre de Moraes pelos fatos mencionados.
Sessão será transmitida ao vivo?
A sessão extraordinária está prevista para ser transmitida pela TV Justiça. O acesso presencial ao plenário será restrito e haverá um esquema especial de segurança.
Apesar da previsão de transmissão, existe a possibilidade de algum ministro solicitar que determinados momentos sejam realizados de forma reservada, especialmente se houver discussão de informações protegidas por sigilo.
Quem presidirá a sessão?
A sessão será conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Ele também assumiu a relatoria do processo que trata da suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, função que anteriormente estava sob responsabilidade de André Mendonça.
Até o início da tarde desta segunda-feira, 14, os gabinetes dos ministros ainda não haviam recebido informações detalhadas sobre o rito que será adotado durante a sessão desta terça.
