O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs na terça-feira, 22, que o julgamento envolvendo indenizações a empresas do setor sucroalcooleiro seja analisado pelo plenário da Corte, e não apenas pela Segunda Turma. A informação foi divulgada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, durante o CNN Novo Dia.
A proposta foi apresentada após a divulgação de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Nas conversas, uma advogada demonstra satisfação com um voto do ministro Kassio Nunes Marques em favor das empresas do setor.
Gilmar Mendes pretende levar o caso ao colegiado completo por meio de uma questão de ordem. A medida busca estabelecer um entendimento uniforme do STF sobre a questão, que envolve a realização de perícias utilizadas no cálculo das indenizações destinadas às empresas de açúcar e álcool.
Mensagens citam expectativa por voto
As mensagens divulgadas fazem parte do material extraído do celular de Daniel Vorcaro e que foi disponibilizado aos ministros do Supremo. O conteúdo mostra que integrantes ligados ao Banco Master aguardavam um resultado favorável no julgamento.
Nunes Marques votou pela posição defendida pelas empresas do setor sucroalcooleiro. Gilmar Mendes, por outro lado, se posicionou a favor da União.
Também foram identificadas conversas entre Vorcaro, seus advogados e Gilmar Mendes nas quais havia tentativa de obter o apoio do ministro. O voto, porém, acabou sendo contrário aos interesses das empresas.
Disputa entre ministros
A iniciativa de Gilmar ocorre em meio às tensões entre integrantes do STF. De acordo com a apuração da CNN, a movimentação é interpretada como uma forma de aumentar a exposição de Nunes Marques diante das informações reveladas pelas mensagens.
Em conversas divulgadas anteriormente, Gilmar Mendes criticou a atuação de outros ministros e afirmou que alguns deles seriam “servos” e “reféns” de André Mendonça. O ministro também já teria defendido que Nunes Marques deixasse o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posição que voltou a manifestar publicamente nas redes sociais.
No julgamento das indenizações, Gilmar Mendes e André Mendonça votaram contra os interesses das empresas, enquanto Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Toffoli se posicionaram favoravelmente à tese das companhias.
Outro ponto citado na apuração é um contrato de honorários advocatícios que poderia alcançar R$ 427 milhões caso houvesse vitória em um processo dessa natureza. O valor aparece relacionado às investigações da Polícia Federal sobre a chamada “turma do KN”, grupo que, segundo a apuração policial, teria atuado nos bastidores em busca de um resultado favorável no Supremo.
