Uma disputa envolvendo decisões judiciais sobre publicações relacionadas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) colocou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no centro de um novo embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a poucos dias do primeiro turno das eleições.
Na noite de segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma determinação anterior de André Mendonça, no TSE. Mendonça havia ordenado que plataformas digitais removessem conteúdos que atribuíssem à família Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Além da retirada das publicações, a determinação de Mendonça previa que as plataformas adotassem medidas para impedir a divulgação de novos conteúdos com o mesmo teor. Dino, porém, suspendeu essa ordem no domingo, 27, sob o entendimento de que ela poderia restringir o debate eleitoral e religioso relacionado às posições de candidatos e apoiadores sobre a padroeira do Brasil.
Com a decisão de Fux, as determinações estabelecidas anteriormente por Mendonça no TSE voltaram a produzir efeitos, mantidas as ressalvas previstas na própria decisão.
O caso também foi levado ao Plenário do STF. Na segunda-feira, Dino submeteu sua decisão aos demais ministros para referendo, enquanto caberá a Edson Fachin definir quando o tema será analisado.
Dino citou ainda a proximidade de 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida, período que poderá coincidir com a campanha presidencial caso haja segundo turno.
O ministro Kassio Nunes Marques também se manifestou sobre o episódio em ofício encaminhado a Fachin. Ele defendeu a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação no ambiente digital e demonstrou preocupação com o que classificou, em sua manifestação, como risco de “captura institucional do TSE”.
Nunes Marques também pediu atenção para pedidos apresentados em diferentes processos no STF, diante de uma suposta tentativa de direcionar ações para determinadas relatorias. Paralelamente, a campanha de Flávio Bolsonaro recorreu diretamente a Fux para pedir a suspensão da decisão de Dino.
