Tag: Câmara dos Deputados
Deputado sugere proposta que acaba com feriados e pontos facultativos no...
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no...
Pontos de Cultura pressionam Câmara dos Deputados para aprovação de PL...
Mestres dos saberes populares e membros de coletivos culturais de todo país pressionam a Câmara dos Deputados em busca da aprovação do PL 1176/11....
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 19, a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e...
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O...
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz carga horária de trabalho...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz a carga horária de bombeiro e policial militar...
PDT, PSB, PSDB e Cidadania vão apoiar a candidatura de Hugo...
Depois de angariar o apoio de oito partidos à sua candidatura, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve ampliar seu favoritismo na disputa à presidência...
Projeto que barra celulares nas escolas proíbe uso do aparelho até...
A proibição dos telefones celulares nas escolas, que o Ministério da Educação deseja aprovar na Câmara, deve valer para todos os ambientes do colégio,...
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e analisa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos...
Salário mínimo pode subir para R$ 1.509 em 2025, segundo proposta...
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional, nessa sexta-feira, a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24), que inclui a projeção de um salário mínimo...
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender...
