Tag: Congresso Nacional
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias no Brasil
O Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira, 4, um projeto de lei que amplia gradualmente a duração da licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê...
Obrigatoriedade de câmeras em condomínios entra em debate no Congresso
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento...
Congresso aumenta a própria verba enquanto o Brasil aperta o cinto...
A Câmara dos Deputados caminha para aumentar a verba de gabinete em cerca de 23%, elevando o valor mensal de aproximadamente R$ 133 mil...
Governo Federal, Congresso Nacional e Poder Judiciário lançam pacto para enfrentamento...
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira, 4, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.
A iniciativa prevê...
Comissão do Congresso aprova orçamento de 2026 com previsão de despesas...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta sexta-feira, 19, o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), que...
Dino dá cinco dias para Congresso e governo explicarem sobre suspeitas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal prestem esclarecimentos, em...
Flávio Bolsonaro aposta em maioria para aprovar anistia e mobiliza aliados
O senador Flávio Bolsonaro afirmou nesta semana que acredita ter os votos necessários para aprovar a proposta de anistia penal que vem sendo discutida...
Alece recebe homenagem do Congresso Nacional pelos 190 anos de história
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi homenageada nesta segunda-feira, 24, em sessão solene conjunta do Congresso Nacional, pelos 190 anos de...
Entenda a PEC da Segurança Pública, proposta pelo Governo Federal, que...
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que pretende dar status constitucional ao Sistema...
Chagas Vieira critica ‘leis frouxas’ e cobra união de poderes no...
O chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Chagas Vieira, fez duras críticas à impunidade e às leis brandas que, segundo ele, têm...
