Tag: Congresso Nacional
Projeto quer criar programa para instalar energia solar para família rural...
Energia solar na casa de famílias rurais. É isso que propõe o Projeto de Lei 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética prevê....
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) dar regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024 (leia o texto aqui), que equipara...
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como...
Governo calcula última grande derrota com votação de vetos
Ao falar que a possível derrubada dos vetos presidenciais na sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 24, é problema dos congressistas, o presidente Lula (PT)...
Flávio Dino entra com proposta para trocar aposentadoria compulsória por demissão...
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira, 19, que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de...
