Tag: Direito
Aprendizados do Congresso
Auditório lotado. Corações em banquete. Expectativa atendida, sensação de missão cumprida. Evento exitoso! Eis como pode ser definido o I Congresso Cearense de Direito...
Acaraú sedia Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho em...
O município de Acaraú, no Litoral Oeste do Ceará, será palco do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontece nos dias...
Os temas do Congresso de Direito Municipal
Uma grande confraternização hermenêutica! Eis como pode ser definido o I Congresso Cearense de Direito Municipal, que se realizará no próximo dia 10 de...
Alece homenageia grandes nomes do Direito com entrega da Medalha Paulo...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nessa segunda-feira, 11, às 18h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Edifício Deputado...
Secretários propõem criminalização do uso indevido da advocacia por facções criminosas
O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) apresentou uma proposta para criminalizar o uso indevido da advocacia por membros de facções criminosas,...
MEC proíbe EaD para cursos de Medicina, Direito e outros três;...
Na tarde desta segunda-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que regulamenta a Nova Política de Educação à...
Sertão Central recebe seu primeiro curso de Mestrado em Direito com...
Pela primeira vez na história do Sertão Central do Ceará, um curso de Mestrado em Direito será ofertado com aulas totalmente presenciais na cidade...
A direita já movimenta os pauzinhos para 2026. E a esquerda?
Enquanto a esquerda enfrenta dificuldades para renovar lideranças e definir estratégias de longo prazo, a direita avança com movimentos cirúrgicos no campo político.
A articulação...
Reforma da tutela no sistema tributário brasileiro
Para que o Estado conceda tutela penal a um bem jurídico, torna-se imprescindível avaliar sua relevância nas relações sociais. Em um Estado Democrático de...
Chapa Reconecta OAB, Aliança pela Advocacia, oficializa participação nas eleições de...
A Chapa Reconecta OAB, Aliança pela Advocacia, oficializou, nesse domingo, 20, a inscrição para concorrer às eleições da OAB Ceará, que ocorrerão na segunda...
