Tag: Justiça
STF cobra explicações de sete tribunais sobre pagamentos acima do teto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os presidentes de sete tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites...
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira, 6, prazo de 48 horas para que os presidentes de sete...
MPCE cria grupo para combater influência de facções criminosas nas eleições
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criou o Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael), com o objetivo de identificar e combater a influência de...
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado,...
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado, 4....
Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira, 3, o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente seja mantido em...
Justiça do Ceará manda plataformas retirar conteúdos de violência contra animais
A Justiça do Ceará determinou que plataformas digitais removam imediatamente conteúdos que exibam ou incentivem maus-tratos, tortura, mutilação ou morte de animais. A decisão...
Influenciador que disse que “pobres não deveriam votar” é processado pelo...
O Ministério Público de São Paulo (MP/SP) ajuizou ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes após a publicação de um vídeo nas redes...
STF mantém decisão que acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira, 30, o entendimento que retirou a aposentadoria compulsória remunerada do rol de punições...
Moraes encerra investigação contra André Fernandes sobre atos golpistas de 8...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo, 28, o encerramento do inquérito que apurava a possível participação do...
Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que...
