Tag: Justiça
Ministros do STF votam por liberar parte dos penduricalhos de juízes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira, 26, recursos relacionados às regras que restringiram o pagamento de benefícios extras a magistrados...
PGR defende conclusão das investigações antes de avaliar possível “falta grave”...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que sejam concluídas as apurações sobre a pistola registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada durante...
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira, 24, prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Uberização: STF retoma julgamento para decidir se existe vínculo de emprego...
A discussão sobre a existência de vínculo empregatício entre plataformas digitais e profissionais que prestam serviços por meio de aplicativos volta a julgamento do...
TSE manda Meta remover publicações que associam Flávio Bolsonaro ao crime...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta retirasse do ar, em até 24 horas, publicações que relacionavam o senador e pré-candidato à...
Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Jair Bolsonaro a acompanhar o depoimento que o ex-presidente prestará...
Servidor público simula assalto e amputa o próprio pé para receber...
O servidor público Vanderley dos Santos Gomes, que trabalhava em Amélia Rodrigues, na Bahia, começou a cumprir em maio deste ano as penas alternativas...
PF abre investigação sobre alerta falso da Defesa Civil enviado após...
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que já acionou a Polícia...
Regras do STF para limitar supersalários devem ser concluídas ainda em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a expectativa da Corte é concluir ainda em junho...
Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira, 17, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o...
