Tag: Justiça
Moraes vota para Eduardo Bolsonaro se tornar réu por suposta coação...
O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira, 14, a favor de que o Supremo Tribunal Federal dê andamento à denúncia da Procuradoria-Geral da...
STF determina que recreio e intervalos contam como jornada de trabalho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas fazem parte da jornada de trabalho dos professores e,...
Chefes do Comando Vermelho são transferidos para presídios federais
Após decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sete chefes da facção Comando Vermelho estão sendo...
Dono de cartório é denunciado por desviar mais de R$ 2,6...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou o empresário Cláudio Martins, titular do Cartório do 2º Ofício de Notas de Fortaleza, por...
STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra condenação por...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra...
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 7, em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro e...
O julgamento que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), começou nessa terça-feira, 4, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
STF antecipa julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo...
STJ mantém afastamento de vereador de Canindé investigado em esquema ligado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador Francisco Geovane Gonçalves, de Canindé, investigado por...
Presidente do STF diz que CNJ vai mapear organizações criminosas que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta sexta-feira, 31, que o CNJ...
