Tag: Justiça
Justiça de São Paulo torna Deolane Bezerra ré por ligação com...
A Justiça de São Paulo acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual e passou a considerar ré a influenciadora digital e advogada Deolane...
Veterinário dispensado por comentário racista relacionado ao BBB perde ação contra...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um médico-veterinário desligado da Seara Alimentos após publicar um comentário considerado racista relacionado...
Justiça do Ceará determina indenização de R$ 7 mil para cão...
A Justiça do Ceará determinou, nesta quarta-feira, 17, o pagamento de R$ 7 mil em indenização em favor do cachorro Scooby, que foi resgatado...
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 17, a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...
Bolsonaro afirma ao STF que não está proibido de manter arma...
A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que...
Justiça derruba decisão e autoriza vereadora do PT a manter publicação...
A vereadora de Fortaleza, Adriana Almeida (PT), obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Distrito Federal que restabelece uma publicação crítica direcionada...
Eduardo Bolsonaro é condenado por unanimidade pelo STF por coação em...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar nesta terça-feira, 16, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de...
STF analisa ação contra Eduardo Bolsonaro em meio a risco de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 16, a ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro...
André Mendonça deve definir nos próximos dias onde Daniel Vorcaro ficará...
A definição sobre o local onde Daniel Vorcaro cumprirá prisão deve ser tomada nos próximos dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André...
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 15, pedido para adiar o julgamento da ação penal em que...
