Tag: Justiça
STF homologa acordo e INSS iniciará ressarcimento de descontos irregulares a...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcir...
Justiça marca novas etapas de julgamento da Chacina do Curió, em...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou para os dias 25 de agosto e 22 de setembro as próximas fases do julgamento de...
TRE-CE mantém cassação do prefeito eleito de Santa Quitéria, acusado de...
O prefeito eleito de Santa Quitéria, Braguinha (PSB), e seu vice, Gardel Padeiro (PP), tiveram a cassação mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará...
Ação contra empresa organizadora do Fortal busca garantir lei da meia-entrada...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos...
Homem é condenado a 62 anos de prisão no Ceará por...
O Tribunal do Júri acatou as teses da denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira, 18, o réu João Eudes...
Uma atitude memorável
Hoje, ocupo esta tribuna livre movido por um profundo sentimento de alegria, reconhecimento e fé na humanidade.
Gostaria de compartilhar com vocês um fato ocorrido...
Show de Wesley Safadão em Santa Luzia entra na mira da...
O aguardado show de Wesley Safadão, previsto para abrir o São João 2025 de Santa Luzia, na Paraíba, no próximo dia 20 de junho,...
STF abre inquérito sobre fraudes no INSS; apuração está sob sigilo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou o primeiro inquérito relacionado ao esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que causou descontos...
Procurador-geral do Ceará aciona Justiça contra lei que flexibiliza regras para...
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira, 17, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar Municipal...
AGU recorre ao STF para frear ações judiciais e pede crédito...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam suspensas todas as decisões judiciais que vêm condenando...
