Tag: Justiça

O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira, 6, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de...

Com o objetivo de mostrar ao público a história de um dos palcos da epopeia do ouro nos anos 1980 no Brasil, a sede...

A Justiça, após ação do Ministério Público do Ceará, garantiu que pessoas idosas e com deficiência possam reservar e emitir, pela internet, passagens gratuitas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 2, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo, 28, manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como...

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente...

Nos últimos dias crepitou na internet manchetes revelando que o STJ considera ato de improbidade administrativa a realização de publicidade institucional em perfil pessoal....

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 18, que os planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não previstos no rol...

Nessa quarta-feira, 17, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou, nesta segunda-feira (15), o pedido de prisão preventiva do ex-ministro e ex-candidato à Presidência da República,...