Tag: Justiça
MP pede anulação de posse do presidente eleito do Consórcio de...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou Ação Civil Pública na última terça-feira, 17,...
Blogueiro cearense condenado por tentar explodir bomba em Brasília passará para...
Condenado por tentar explodir uma bomba perto do aeroporto de Brasília em dezembro de 2022, o blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, de 47...
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com...
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com...
STF forma maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira, 6, maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes hediondos ou...
Influencers com mais de 5,4 milhões de seguidores são presos em...
Nessa quarta-feira, 4, o casal de influenciadores digitais Laís Oliveira e Eduardo Veloso, de 29 e 28 anos, respectivamente, foi preso em Fortaleza, de...
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes sociais por conteúdo de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta...
Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inicia nesta segunda, 2
A campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem nova edição a partir das 14h...
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 28, o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as...
