Tag: Justiça
MP do Ceará terá novas promotorias de Justiça para reforçar o...
O Ministério Público do Estado do Ceará ganhará mais nove promotorias de Justiça, sendo sete em Fortaleza, uma em Caucaia e uma em Sobral,...
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
Seis dos...
Subtenente da PM é condenado a 16 anos de prisão por...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou, nessa quarta-feira, 21,...
STF está próximo de decidir disputa entre Ceará e Piauí por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão sobre a disputa territorial histórica entre os estados do Ceará e Piauí, que...
TJCE dá início às atividades do recém-inaugurado Juizado da Mulher de...
As atividades do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá tiveram início nesta quinta-feira, 20. O equipamento foi inaugurado pelo...
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 20, que a Corte não está decidindo sobre a legalização...
Acusado de matar técnica de enfermagem em Crateús é condenado a...
O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús condenou um pedreiro acusado de matar a ex-esposa a 27 anos, 11...
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 18, tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato...
