Tag: Justiça
Procurador-geral do Ceará aciona Justiça contra lei que flexibiliza regras para...
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira, 17, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar Municipal...
AGU recorre ao STF para frear ações judiciais e pede crédito...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam suspensas todas as decisões judiciais que vêm condenando...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais pelas postagens ilegais feitas...
Nesta quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O placar...
Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 11, a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais...
STF retoma julgamento para decidir se redes sociais devem ser responsabilizadas...
Nesta quarta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento para definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas...
STF inicia segundo dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 10, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante...
Câmara dos Deputados vai declarar perda de mandato de Carla Zambelli,...
Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento vai cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal...
STF começa a ouvir nesta segunda, 9, Bolsonaro e outros réus...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira, 9, às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o...
Moraes determina prisão preventiva de Zambelli, bloqueio de redes sociais e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a prisão preventiva da deputada federal...
Audiência do caso Natany Alves é suspensa após réus apresentarem versões...
A primeira audiência de instrução do caso da jovem Natany Alves, de 20 anos, raptada em Quixeramobim e assassinada em Banabuiú, no Sertão Central,...
