Tag: Justiça
Julgamento de Bolsonaro começa nesta terça, 2; entenda como será
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus...
MP entra com recurso contra absolvição de réus da Chacina do...
O Ministério Público do Ceará ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará contra decisão do Conselho de Sentença da 1ª Vara do...
Padre é condenado por estupro de coroinha em São Paulo
Um caso envolvendo um padre veio à tona em Penápolis, interior de São Paulo, após sua condenação a 26 anos e oito meses de...
Chacina do Curió: julgamento de sete policiais militares do “Núcleo da...
No ano em que completa uma década, a Chacina do Curió ganha mais um episódio nesta segunda-feira, 25. Após denúncia do Ministério Público do...
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político ao...
MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Sobral a convocar aprovados...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou uma Ação Civil Pública para obrigar a Prefeitura...
Prefeitura de Fortaleza é multada em R$ 150 mil por não...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, nessa quinta-feira, 21, multa de R$ 150 mil à Prefeitura de Fortaleza pelo não cumprimento integral...
Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em...
Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas bancárias entre...
Julgamento de Bolsonaro é marcado para 2 de setembro
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação...
Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira, 13, para ser o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Seu...