Tag: Justiça
STF mantém decisão que acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira, 30, o entendimento que retirou a aposentadoria compulsória remunerada do rol de punições...
Moraes encerra investigação contra André Fernandes sobre atos golpistas de 8...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo, 28, o encerramento do inquérito que apurava a possível participação do...
Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que...
Ministros do STF votam por liberar parte dos penduricalhos de juízes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira, 26, recursos relacionados às regras que restringiram o pagamento de benefícios extras a magistrados...
PGR defende conclusão das investigações antes de avaliar possível “falta grave”...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que sejam concluídas as apurações sobre a pistola registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada durante...
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira, 24, prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Uberização: STF retoma julgamento para decidir se existe vínculo de emprego...
A discussão sobre a existência de vínculo empregatício entre plataformas digitais e profissionais que prestam serviços por meio de aplicativos volta a julgamento do...
TSE manda Meta remover publicações que associam Flávio Bolsonaro ao crime...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta retirasse do ar, em até 24 horas, publicações que relacionavam o senador e pré-candidato à...
Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Jair Bolsonaro a acompanhar o depoimento que o ex-presidente prestará...
Servidor público simula assalto e amputa o próprio pé para receber...
O servidor público Vanderley dos Santos Gomes, que trabalhava em Amélia Rodrigues, na Bahia, começou a cumprir em maio deste ano as penas alternativas...
