Tag: Justiça
Comarca de Orós
Em janeiro passado, um evento de grandes proporções tomou conta da Comarca de Orós. Desembargadores estaduais e federais, promotores de justiça, advogados, deputados, prefeitos,...
Homem que matou companheira a pedradas e depois furtou celular para...
A Justiça acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou nessa quarta-feira, 22, em Júri realizado na comarca de Tabuleiro...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira, 22, o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a...
Quixadá e mais 13 municípios terão Centrais de Atendimento Judicial
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como forma de ampliar as Centrais de Atendimento Judicial (CAJs), vai instalar novas unidades em 14 municípios....
Prefeito de Crateús e secretários são afastados em operação do MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará deflagou, nesta quinta-feira, 16, a operação “Duo Facta” nos municípios de Fortaleza, Canindé, Caucaia e Crateús. A...
Implantado na Casa da Mulher Cearense, Juizado da Mulher de Quixadá...
A população dos 18 municípios da região do Sertão Central do Estado recebeu mais um reforço para o enfrentamento à violência contra a mulher....
Ação do MP do Ceará requer na Justiça adequação de campus...
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC), ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que a Fundação...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento...
Governo sanciona extinção de cartórios extrajudiciais em mais de 70 municípios...
O Governo do Ceará extinguiu cartórios extrajudiciais de 74 municípios, com a sanção da Lei 18.875, de 8 de maio de 2024, que trata...
Prefeituras de Ipaporanga e de Crateús são alertadas a não promover...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 20ª Zona Eleitoral, recomendou nessa quarta-feira, 8, às Prefeituras de Ipaporanga e de Crateús que se...
