Tag: Justiça
Solonópole poderá fazer concurso público para professor, requer ação do MP
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, ajuizou, nessa quarta-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP)...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 18, que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...
Mulher que levou idoso morto ao banco pode responder por vilipêndio...
A mulher que foi flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta semana poderá responder por tentativa de furto...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira, 17, as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu...
Acusado de tentar matar companheira e filho no Ceará é condenado...
O Tribunal Popular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Alessandro Sousa da Silva a 14 anos de prisão, a ser...
Justiça determina prisão de servidor do Detran investigado por integrar organização...
Após recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Combate às Organizações Criminosas (PCOC), o Tribunal de Justiça do...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 11, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 11, que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...
Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a...
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro acusados pelo homicídio triplamente qualificado de Paulo Henrique Teixeira Barros a mais de...
Justiça nega exumação de Gal Costa e pede investigação de crime
A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos em novembro de...
