Tag: Justiça
Ações contra empresas de planos de saúde aumentam em mais de...
Os processos contra os planos de saúde aumentaram. De acordo com os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, entre 2022 e 2024, o...
Vereador Maiko do Chapéu é denunciado pelo MPCE por violência contra...
O vereador Maiko de Morais Costa, conhecido como "Maiko do Chapéu", do MDB, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por agressão e...
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio-alimentação retroativo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira, 10, o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode...
Justiça decreta prisão preventiva de 82 torcedores envolvidos em confusão antes...
A Justiça cearense converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de parte de torcedores após entrarem em confronto no último sábado, 8, na...
MP do Ceará terá representação em Brasília para apoiar atuação junto...
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, vai inaugurar, nesta quarta-feira, 12, o Escritório de Representação e Atuação Institucional do Ministério Público do Ceará em...
Homem é condenado por provocar acidente e matar pai e filho...
A Justiça condenou, nessa quarta-feira, 05, Carlos Augusto Cavalcante Sousa pelo homicídio de W.R.A. e J.G.C.A., respectivamente, pai e filho. As vítimas, um jovem...
Justiça para todos: um direito, não um privilégio!
O acesso à justiça deve ser um direito garantido a todos, especialmente para aqueles que não podem arcar com os altos custos processuais. A...
MP aciona Justiça para que Prefeitura de Choró realize concurso público...
O Ministério Público do Ceará ajuizou ação, nessa segunda-feira, 3, para que a Prefeitura de Choró, no Sertão Central, realize concurso público no prazo...
Atuação do MP do Ceará resulta em número recorde de júris...
O Ministério Público do Estado do Ceará participou de 714 julgamentos no Tribunal do Júri no ano de 2024, em Fortaleza. O número recorde...
Vereador de Beberibe integra lista suja do trabalho escravo por manter...
Eduardo Lima (PSB), vereador de Beberibe, no Litoral Leste do Ceará, aparece na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho por manter...
