Tag: Justiça

Nessa terça-feira, 12, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote medidas de "proteção especial", imediatamente, para impedir...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que...

Nesta segunda-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para debater o mercado de apostas online, as bets, no Brasil. A audiência...

O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, acatou as teses do Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenou, na...

Na última quinta-feira, 31, uma ex-estagiária do Fórum de Sobral, na Região Norte do Ceará, foi condenada a 11 anos e 5 meses de...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Júri de Fortaleza, denunciou, nesta...

Há mais de sete anos, a empresária Iracema Correia São Tiago trava uma batalha judicial na Justiça Federal do Ceará para obter uma indenização...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, dos Conflitos Fundiários e de Defesa da Habitação,...

Parentes de Marielle Franco e Anderson Gomes chegaram na manhã desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde ocorre o...

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nessa quarta-feira, 23, Michelson dos Santos Silva e Marta Lúcia dos Santos...