Tag: Justiça

A 1ª Vara Criminal de Boa Viagem acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou Alexsandro Alves da Silva e...

Na tarde desta sexta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a rede social X realizou o depósito...

Nesta sexta-feira, 4, o X, antigo Twitter, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a...

A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e 17 dias-multa. Edilson é...

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira, 1º, cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024,...

A licitação para a construção de um hospital em Quixadá, com um contrato estimado em R$ 18,4 milhões, foi interrompida após decisão da desembargadora...

Advogados que representam o X no Brasil enviaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que todos os documentos solicitados para a retomada...

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede...

A 2ª Vara da comarca de Pacatuba acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a suspensão imediata do concurso público...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira, 24, o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro...