Tag: Justiça

No próximo dia 10 de outubro acontecerá a eleição para definir o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais cargos...

Na tarde desta terça-feira, 24, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Ele é um dos...

No mandado de prisão expedido contra Gusttavo Lima pela Justiça de Pernambuco nessa segunda-feira, 23, a juíza Andréa Calado da Cruz afirma que as...

Nesta segunda-feira, 23, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às...

Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 19, o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar...

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) decidiu anular as eleições do Sindicato dos Engenheiros do Ceará (SENGE/CE) por irregularidades no processo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira, 19, as regras para operações de patrulhamento...

Na manhã desta quinta-feira, 19, advogados que estão a frente da defesa do X (antigo Twitter) no Supremo Tribunal Federal informaram que o corpo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 17, reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida...