Tag: Justiça
Ex-secretário de Cultura de Nova Olinda é preso suspeito de praticar...
O Ministério Público do Ceará deflagrou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação “Secretaria de luxo” no município de Nova Olinda. Foram cumpridos quatro...
Servidores são presos por suspeita de desviar verbas e fraudar licitações...
A terceira fase da operação Hasta do Ministério Público do Estado do Ceará e da Delegacia de Combate à Corrupção resultou na prisão, nesta...
Juiz manda Wagner retirar trecho de propaganda que associa André ao...
O juiz da 116ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Junior, determinou a retirada de trecho da campanha eleitoral veiculada pelo candidato...
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a...
Após a atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena...
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou,...
Idosa que sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário deve ser restituída...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário,...
MPCE entra na Justiça para que Governo do Estado reforme Delegacia...
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira, 6, para que o Governo do Estado reforme...
MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execução...
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de...
Deolane consegue habeas corpus e cumprirá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta...
