Tag: Justiça

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação...

O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo esquema da venda ilegal de joias no exterior já traz provas...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está reforçando a segurança nas comarcas de todo o Estado, com o objetivo de assegurar a proteção...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova ingressou, nessa terça-feira, 9, com uma Ação...

Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade...

O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)...

Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça condenou, na última sexta-feira, 5, o pré-candidato à Prefeitura de Acaraú, Márcio Roney Mota Lima,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira, 8, o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª...