Tag: Justiça
Nova vara e CAJs serão instaladas em Iguatu e Mombaça
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará, na próxima quarta-feira, 10, o Fórum Des. Boanerges de Queiroz...
Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por promoverem aglomerações...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito de Boa Viagem, José Carneiro...
Mantida prisão de acusados do assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3, manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da...
MP recorre e pede cancelamento de shows de Wesley Safadão e...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recorreu de decisão judicial que indeferiu pedido do...
Perícia do Exército apresenta cinco possibilidades de decidir litígio entre Ceará...
Foi divulgado nessa sexta-feira, 28, o laudo da perícia do Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. A...
Suspeito de participar de tentativa de chacina, ‘Matador da Massa’ tem...
Clenilson Ferreira de Brito, o 'Del', teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Ceará após ser preso em flagrante. Ele é investigado como...
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha...
MP do Ceará terá novas promotorias de Justiça para reforçar o...
O Ministério Público do Estado do Ceará ganhará mais nove promotorias de Justiça, sendo sete em Fortaleza, uma em Caucaia e uma em Sobral,...
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...
