Tag: Justiça

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que já acionou a Polícia...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a expectativa da Corte é concluir ainda em junho...

O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira, 17, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o...

A Justiça de São Paulo acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual e passou a considerar ré a influenciadora digital e advogada Deolane...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um médico-veterinário desligado da Seara Alimentos após publicar um comentário considerado racista relacionado...

A Justiça do Ceará determinou, nesta quarta-feira, 17, o pagamento de R$ 7 mil em indenização em favor do cachorro Scooby, que foi resgatado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 17, a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que...

A vereadora de Fortaleza, Adriana Almeida (PT), obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Distrito Federal que restabelece uma publicação crítica direcionada...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar nesta terça-feira, 16, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de...