Tag: MPCE
Acusados de matar entregador de pizzaria em Fortaleza com 27 tiros...
O Conselho de Sentença da 5° Vara do Júri de Fortaleza condenou dois homens pelo homicídio do entregador Francisco Gabriel Alves da Silva, no...
Ex-servidor do INSS tem candidatura negada pela Justiça ao cargo de...
Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça reconheceu na última terça-feira, 03, a impugnação da candidatura de José Eduardo Alves Batista Filho, candidato...
Decon apura possível piora na qualidade do serviço de fornecimento de...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, instaurou novo procedimento administrativo contra a Companhia...
Justiça decide levar réus da Chacina da Sapiranga a júri popular
A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 108ª Promotoria de...
Advogados são alvos de operação por suspeita de ajuizar ações sem...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia...
Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena réu a...
A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última terça-feira, 27, Cícero Roberto da Silva a 66...
Decon interdita posto de combustível clandestino na zona rural do município...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta quinta-feira, 29, um...
MP do Ceará recomenda que prefeitura de Santa Quitéria publique edital...
Com a proximidade da publicação do edital de concurso público municipal em Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará expediu, no último...
Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Prefeitura...
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou a Prefeitura de Pacatuba a elaborar, em até 120 dias, o Plano...
MPE recomenda que prefeito do município de Deputado Irapuan Pinheiro não...
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nessa terça-feira (20), que o prefeito do município Deputado...
