Tag: PEC
Hugo Motta, presidente da Câmara, afirma que o fim da escala...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou, nesta terça-feira, 10, que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da...
Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da escala 6x1, ou seja, seis dias trabalhados para...
Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública deve...
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado...
CCJ do Senado aprova fim da reeleição a partir de 2030;...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe...
Fim da reeleição para prefeito, governador e presidente tem votação adiada...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos teve sua votação...
PEC das Praias está na pauta de comissão do Senado desta...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento)...
CCJ da Câmara aprova PEC que restringe aborto legal no Brasil
Nesta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição...
Deputado sugere proposta que acaba com feriados e pontos facultativos no...
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no...
Câmara deve retomar análise de proposta que amplia imunidade tributária para...
Nesta segunda-feira, 18, a Câmara dos Deputados deve voltar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 que amplia a imunidade tributária...
Presidente do setor calçadista diz que fim da escala 6×1 é...
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer o fim...
