Tag: PEC

Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da escala 6x1, ou seja, seis dias trabalhados para...

Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos teve sua votação...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento)...

Nesta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição...

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no...

Nesta segunda-feira, 18, a Câmara dos Deputados deve voltar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 que amplia a imunidade tributária...

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer o fim...

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa alterar a escala de trabalho para...