Tag: Projeto
Alece aprova LDO de 2027 com previsão de aumento na arrecadação...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) concluiu nesta quarta-feira, 15, a votação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. A matéria,...
Câmara de Fortaleza aprova projeto que reconhece festejos juninos como patrimônio...
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, 23, um projeto de lei que reconhece as festas juninas como patrimônio cultural material e imaterial...
Prêmio Pacto Contra a Fome 2026 abre inscrições e deve distribuir...
O Pacto Contra a Fome anuncia a abertura das inscrições para o Prêmio Pacto Contra a Fome 2026. Em sua quarta edição, a premiação...
Curta-metragem e projeto educacional alertam para o racismo no atendimento médico
Diagnóstico tardio, erros médicos e dificuldade de acesso a exames são algumas das barreiras enfrentadas por pessoas negras na assistência médica. Com o objetivo...
Deputado sugere proposta que acaba com feriados e pontos facultativos no...
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no...
Aprovado projeto, em comissão do Senado, que proíbe uso de banheiros...
Proposta apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir nas escolas o uso de banheiro e...
Cid Gomes apresenta projeto para agilizar pagamento de salário maternidade
O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei 5.225/2019, com o objetivo de agilizar o pagamento do salário maternidade,...
