Tag: Senado
Vai à sanção projeto de Guimarães que isenta do imposto de...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18, sem nenhuma modificação, o PL 81/2024, do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), que...
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para até dois salários...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de...
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 16, a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação...
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta, 17
O Plenário realiza na quarta-feira, 17, às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que...
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher,...
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina...
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 8, que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher nesta...
O Plenário pode votar nesta terça-feira, 9, o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados,...
Janaína Farias assume vaga no Senado após Augusta Brito se licenciar
Assume vaga no Senado Federal nesta terça-feira, 2, a segunda suplente do senador Camilo Santana (PT), Janaína Farias (PT). Ela chega ao cargo, após...
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno nos próximos...
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado nos próximos dias. A PEC 45/2023...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar...
