Tag: Senado
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nessa terça-feira, 3, o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O...
PEC das Praias está na pauta de comissão do Senado desta...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento)...
Reforma da tabela do Imposto de Renda deve ficar para 2025,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em nota divulgada à imprensa na última sexta-feira, 29, sinalizou que a discussão sobre a reforma da tabela...
Romaria de São Francisco em Canindé é reconhecida nacionalmente como manifestação...
Nesta terça-feira, 26, a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2053/2024, que reconhece a Romaria de São Francisco das...
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal adiou nesta quarta-feira, 13, a votação de projeto de lei que visa proteger crianças...
Limite de ruído para fogos de artifício é aprovado em comissão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento,...
Senado vota dispensa de reavaliação para aposentados por incapacidade permanente
O Senado pode votar na quarta-feira, 30, projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Também...
Projeto de combate ao superendividamento de brasileiros será analisado no Senado
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate ao superendividamento no...
Reeleição de prefeitos bate recorde em 2024; Senado avalia proposta que...
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição neste ano conseguiram a renovação do mandato. Mas...
Flávio Bolsonaro acredita que direita conseguirá eleger 54 dos 81 senadores,...
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles, que a direita conseguirá eleger 54 dos 81 senadores...
