Tag: Senado
Comissão do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT, semelhante ao...
O Plenário pode votar nesta terça-feira, 7, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) —...
Projeto quer autorizar funcionamento de bingos e cassinos e legalizar jogo...
O projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos está em...
Votação do novo seguro obrigatório para veículos será no dia 7...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que...
Liberação de R$ 15,7 bi e DPVAT devem voltar à pauta...
O projeto de lei que retoma o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e que antecipa R$ 15 bilhões para...
Proposta que obriga câmeras corporais para vigilantes será votada em comissão...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira, 30, às 11h, para votar sete matérias, entre elas o projeto que obriga o...
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira, 24
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),...
PEC que aumenta salários de juízes não será votada nesta semana,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse, na manhã desta segunda-feira, 22, que não irá votar em plenário nesta semana a Proposta de...
Vai à sanção projeto de Guimarães que isenta do imposto de...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18, sem nenhuma modificação, o PL 81/2024, do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), que...
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para até dois salários...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de...
