Tag: Senado
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher,...
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina...
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 8, que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher nesta...
O Plenário pode votar nesta terça-feira, 9, o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados,...
Janaína Farias assume vaga no Senado após Augusta Brito se licenciar
Assume vaga no Senado Federal nesta terça-feira, 2, a segunda suplente do senador Camilo Santana (PT), Janaína Farias (PT). Ela chega ao cargo, após...
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno nos próximos...
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado nos próximos dias. A PEC 45/2023...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar...
Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso
Foi apresentado no Senado um projeto (PL 994/2024) que endurece as consequências para agentes públicos sob investigação por crimes de violência doméstica. O projeto,...
Dívidas dos estados e municípios serão discutidas em comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira, 26, o projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que cria mecanismos para o abatimento...
Plenário do Senado inicia análise da PEC sobre drogas
Inicia-se nesta terça-feira, 19, a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e...
“Está ficando insustentável a quantidade de mentiras na internet”, diz presidente...
"Está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet. Realmente está uma coisa fora do comum, exagerado, sem limite e eu acho que cabe...
