Tag: STF

Nessa terça-feira, 12, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote medidas de "proteção especial", imediatamente, para impedir...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que...

Nesta segunda-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para debater o mercado de apostas online, as bets, no Brasil. A audiência...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 17, a regra que estabelecia a idade mínima de 55 anos para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de...

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles, que a direita conseguirá eleger 54 dos 81 senadores...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira, 8, que a rede social X, antigo Twitter, pode voltar a...

Na tarde desta sexta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a rede social X realizou o depósito...

Nesta sexta-feira, 4, o X, antigo Twitter, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a...

Advogados que representam o X no Brasil enviaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que todos os documentos solicitados para a retomada...