Tag: STF
STF julga nesta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, 18, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa terça-feira, 11, para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto de Brasília, que envolve...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira, 22, o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até...
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 3, a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 18, que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira, 17, as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 11, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
