Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Papudinha, apelido dado ao 19º Batalhão da Polícia Militar em...

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira, 5, que o julgamento da ação penal sobre os assassinatos da vereadora...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a ação penal que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal prestem esclarecimentos, em...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal...

A prisão definitiva de Jair Bolsonaro, com início imediato da pena após o esgotamento dos recursos judiciais, impôs uma reviravolta de grande impacto no...

Nesta terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que o Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério Público...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que a Câmara dos Deputados seja comunicada oficialmente da cassação...