Tag: STF
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira, 21, recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o...
Grupo de Trabalho comprova que área disputada pelo Piauí sempre pertenceu...
Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
STF homologa delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle, diz...
O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa. Ele...
Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro caso levasse adiante tentativa de...
O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
Pacheco afirma que pautará PEC sobre drogas se STF avançar no...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse a aliados que vai pautar a PEC 45/2023 se o Supremo Tribunal Federal (STF) avançar nesta semana...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira, 29, a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro...
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 28, derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na...
