Nesta segunda-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Seis dos 11 ministros votaram a favor da continuidade do uso. As informação são da Agência Brasil.
O julgamento analisa um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos religiosos em prédios públicos. De acordo com o órgão, o uso de símbolos nas repartições públicas viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Até o momento, votaram, todos a favor, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin, que seguem o relator do processo, ministro Cristiano Zanin, totalizando os seis votos.
Para o relator, o uso de símbolos em prédios públicos não é inconstitucional, pois o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira. Ele também pontuou que os feriados alusivos à religião e nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do país.
O julgamento, que ocorre de forma virtual, está previsto para ser encerrado nesta terça-feira, 26.
