Tag: STF
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Em março deste ano,...
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 18, tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato...
Supremo julga nesta terça-feira, 18, denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 18, se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle...
STF julga nesta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, 18, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nessa terça-feira, 11, para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto de Brasília, que envolve...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira, 22, o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até...
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 3, a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de...