Tag: STF
STF nega recurso da PGR e mantém fim da aposentadoria compulsória...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 26, manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima...
STF vai decidir validade de mudanças na Lei da Ficha Limpa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 22, a análise das ações que contestam as alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da...
Decreto obriga big techs a adotar medidas contra conteúdos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 20, decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata...
Senado diz ao STF que lei que pode reduzir pena de...
A Advocacia do Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação defendendo a validade da chamada Lei da Dosimetria, norma que pode beneficiar condenados...
Juízes tentam flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira, 18, um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento...
Mudança em investigação que envolve Lulinha gera desconforto em André Mendonça...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça recebeu com desconforto a decisão da Polícia Federal de reformular a equipe responsável pelas investigações...
Defesa pede que Roberto Jefferson não pague multa de R$ 452...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não dispensou o ex-deputado federal Roberto Jefferson do pagamento de multa que recebeu como...
Dino alerta para responsabilização criminal por criação de novos penduricalhos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 6, a suspensão de qualquer tentativa de instituir ou pagar novos adicionais...
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira, 5, placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir...
62% dos brasileiros não confiam no Congresso Nacional; desconfiança no STF...
A percepção de desconfiança predomina entre os brasileiros em relação às principais instituições do país, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada...
