Tag: STF
Alexandre de Moraes libera volta do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira, 8, que a rede social X, antigo Twitter, pode voltar a...
X deposita R$ 28,6 milhões na conta errada e Moraes pede...
Na tarde desta sexta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a rede social X realizou o depósito...
X diz ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões...
Nesta sexta-feira, 4, o X, antigo Twitter, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a...
X envia documentos a Moraes e pede desbloqueio da rede no...
Advogados que representam o X no Brasil enviaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que todos os documentos solicitados para a retomada...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede...
X prepara pedido ao STF para voltar a operar no Brasil
Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a...
STF já tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira, 19, o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar...
Antigo Twitter, X decide cumprir decisões de Moraes para voltar a...
Na manhã desta quinta-feira, 19, advogados que estão a frente da defesa do X (antigo Twitter) no Supremo Tribunal Federal informaram que o corpo...
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a...
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e analisa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos...
