Tag: STF
Ministros do STF votam por liberar parte dos penduricalhos de juízes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira, 26, recursos relacionados às regras que restringiram o pagamento de benefícios extras a magistrados...
Uberização: STF retoma julgamento para decidir se existe vínculo de emprego...
A discussão sobre a existência de vínculo empregatício entre plataformas digitais e profissionais que prestam serviços por meio de aplicativos volta a julgamento do...
Regras do STF para limitar supersalários devem ser concluídas ainda em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a expectativa da Corte é concluir ainda em junho...
Bolsonaro afirma ao STF que não está proibido de manter arma...
A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que...
STF analisa ação contra Eduardo Bolsonaro em meio a risco de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 16, a ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro...
André Mendonça deve definir nos próximos dias onde Daniel Vorcaro ficará...
A definição sobre o local onde Daniel Vorcaro cumprirá prisão deve ser tomada nos próximos dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André...
Flávio Bolsonaro aciona STF após Lula associar filhos de Bolsonaro a...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República, protocolou nesta quinta-feira, 11, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
CNJ identifica juízes com salários acima de R$ 1 milhão e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar uma análise ampla dos pagamentos feitos a magistrados de todo o país após identificar casos em...
Moraes e Dino mantêm multa aplicada a Roberto Jefferson e rejeitam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 5, para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o...
STF autoriza andamento de ação contra Eduardo Bolsonaro em meio à...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...
