Tag: STF
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre...
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões...
Dino nega pedido da Câmara e mantém bloqueio de R$ 4,2...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não atendeu ao pedido da Câmara dos Deputados de revogar o bloqueio de R$ 4,2...
Ex-deputado Daniel Silveira é preso pela Polícia Federal por descumprir medidas...
A Polícia Federal prendeu, nessa terça-feira, 24, o ex-deputado federal Daniel Silveira, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede...
Nesta segunda-feira, 23, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam suspensos o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares....
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 18, o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários....
Ex-ministro Braga Netto tem prisão preventiva mantida após audiência de custódia
O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto teve a prisão preventiva confirmada nesse sábado, 14, durante audiência de custódia conduzida por um...
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 11, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento...
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com...
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com...
STF forma maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira, 6, maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação...
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes sociais por conteúdo de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo...
