Tag: STF
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 18, que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira, 17, as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 11, maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 11, que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de...
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 25, manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime...
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma...
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias...
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira, 21, recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o...
Grupo de Trabalho comprova que área disputada pelo Piauí sempre pertenceu...
Ibiapaba, que vem do tupi-guarani e significa “serra elevada”, denomina a região montanhosa que fica no noroeste do estado do Ceará e que tem...
