Tag: STF
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e analisa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos...
1ª Turma do STF forma maioria e mantém bloqueio do X...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 2, para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X...
Flávio Dino segue voto de Moraes pela suspensão do X no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira, 2, a ordem do ministro Alexandre de Moraes para...
Ronnie Lessa diz que réus do caso Marielle são de “alta...
O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nessa terça-feira, 27, que os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender...
Flávio Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira, 23, novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais...
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 5, a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o...
Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo nesta sexta-feira, 19.
De acordo...
Senado quer prazo maior para finalizar desoneração da folha de pagamento
Na abertura da sessão plenária dessa terça-feira, 16, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou que o governo federal e o Senado solicitaram ao...
STF vê elementos suficientes para denúncia de Bolsonaro no caso das...
O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo esquema da venda ilegal de joias no exterior já traz provas...
