Tag: STF
Moraes vota para Eduardo Bolsonaro se tornar réu por suposta coação...
O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira, 14, a favor de que o Supremo Tribunal Federal dê andamento à denúncia da Procuradoria-Geral da...
STF determina que recreio e intervalos contam como jornada de trabalho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas fazem parte da jornada de trabalho dos professores e,...
Julgamento de recursos de Bolsonaro encerra nesta sexta, 14, na Primeira...
Encerra, nesta sexta-feira, 14, o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus da trama golpista na...
STF começa a julgar kids pretos, núcleo acusado de planejar morte...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 11, mais dez acusados de envolvimento no plano golpista articulado durante o...
STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra condenação por...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra...
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 7, em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
STF antecipa julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo...
Presidente do STF diz que CNJ vai mapear organizações criminosas que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta sexta-feira, 31, que o CNJ...
STF deve julgar em novembro recursos de Bolsonaro e outros condenados...
Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros condenados na ação que trata do núcleo principal da chamada trama golpista devem...
Bolsonaro tem até hoje, 27, para recorrer de condenação no STF
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira, 27. Os advogados têm até as...
