Tag: STF
Alexandre de Moraes: Redes sociais só operarão no Brasil se respeitarem...
Durante cerimônia que marcou os dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Após 2 anos dos ataques de 8 janeiro, STF condenou 371;...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de...
Girão diz que analisará impeachment de ministros do STF caso se...
O senador Eduardo Girão (NOVO) afirmou que, caso se torne o presidente do Senado, seu primeiro ato será analisar o impeachment de ministros do...
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre...
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões...
Dino nega pedido da Câmara e mantém bloqueio de R$ 4,2...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não atendeu ao pedido da Câmara dos Deputados de revogar o bloqueio de R$ 4,2...
Ex-deputado Daniel Silveira é preso pela Polícia Federal por descumprir medidas...
A Polícia Federal prendeu, nessa terça-feira, 24, o ex-deputado federal Daniel Silveira, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede...
Nesta segunda-feira, 23, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam suspensos o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares....
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 18, o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários....
Ex-ministro Braga Netto tem prisão preventiva mantida após audiência de custódia
O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto teve a prisão preventiva confirmada nesse sábado, 14, durante audiência de custódia conduzida por um...
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 11, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento...
