Tag: STF
“Reunião de governo não pode ser ceia de natal”, diz Flávio...
O ministro Flávio Dino foi o único a divergir, até o momento, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a legalidade da nomeação...
STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nessa quinta-feira, 23, para validar a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como ministérios e...
Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para...
4 a 1: STF condena sete réus do Núcleo 4 da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, 21, os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair...
Alexandre de Moraes vota para reabrir inquérito contra presidente do PL...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 21, que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a...
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial e STF passa...
Foi oficializada nessa quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com...
STF determina bloqueio de R$ 389 milhões ligados a sindicato investigado...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas...
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão de Eduardo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 2, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito...
Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira, 1º, no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites...
STF forma maioria para manter prisão de empresários investigados de fraude...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo, 28, manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como...
